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Olha que ótimo. Notícia séria de utilidade pública !!


A licença à gestante para mães de recém-nascidos prematuros poderá ser superior aos 120 dias previstos na Constituição Federal caso seja aprovado o Projeto de Lei 92/03, apresentado à Câmara no dia 19 de fevereiro pelo deputado Roberto Gouveia (PT-SP).

A proposta, feita pelo médico pediatra Marcus Renato de Carvalho, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRJ, que inicialmente foi apresentada pelo senador Luiz Pontes, em 2001, determina que os bebês tenham sua idade gestacional em semanas avaliada ao nascer.

A licença-maternidade só começaria a ser contada quando o bebê chegasse a 37 semanas. Se aprovada a Lei, um bebê que nascer prematuro com 26 semanas, por exemplo, ficaria com a mãe mais 11 semanas.

Segundo Marcus Renato, esse contato por mais tempo protege o recém-nascido de doenças, diminui a mortalidade infantil e estimula ao empregador a incentivar o acompanhamento pré-natal de suas funcionárias grávidas.

Algumas categorias profissionais, como as servidoras municipais de Belo Horizonte, já conseguiram tal benefício. Agora é só torcer para que essa lei seja aprovada o mais rápido possível para todas as mães de prematuros do País.

A matéria aguarda distribuição para as comissões técnicas que irão analisá-la, na Câmara Federal.

Mais informações no site www.aleitamento.com ou no site da câmara.